<p>Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que amplia a autonomia do Banco Central. O texto prevê autonomia também orçamentária e financeira. Transforma o BC em entidade pública de natureza especial e dá a ele poder de regulação, supervisão e resolução. <img src=" style="width: 1px; height: 1px…

<p>Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que amplia a autonomia do Banco Central. O texto prevê autonomia também orçamentária e financeira. Transforma o BC em entidade pública de natureza especial e dá a ele poder de regulação, supervisão e resolução. <img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>Durante a tramitação, foi incluída uma emenda colocando o Pix na Constituição.

Garantindo que não haverá cobrança de taxas, privatização, concessão ou transferência de sua gestão. Ou seja, mantendo sob a responsabilidade do Banco Central. </p> <p>A proposta de autonomia do BC tramita desde 2023 na Casa. Em 2021 foi aprovada a autonomia administrativa.

O tema permanece no radar público e depende de confirmações oficiais sobre os próximos encaminhamentos.