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Comissao mista e instalada para analisar mp sobre piso minimo do frete

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Comissao mista e instalada para analisar mp sobre piso minimo do frete

Foi instalada nesta terça-feira (9) a comissão mista do Congresso Nacional que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1343/26, voltada ao cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário. O texto, editado em março, cria mecanismos para ampliar a fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.


A medida precisa ser votada até quarta-feira (16 de julho) para não perder a validade. A comissão terá como vice-presidente o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).


A relatoria ficará com o deputado Zé Trovão (PL-SC), e a revisão com o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A presidência do colegiado caberá ao Senado Federal, mas o nome ainda não havia sido indicado pelas lideranças até a instalação da comissão.


Pelo texto, o código deverá reunir informações como origem e destino da carga, nome do contratante, identificação do transportador e valor do frete.




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