<p><strong>Um acordo assinado entre a Justiça Eleitoral e as defensorias públicas de todo o país vai garantir assistência jurídica gratuita a candidatos e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica. </strong>O objetivo central da parceria é remover barreiras financeiras e sociais que impedem o exercício pleno…

<p><strong>Um acordo assinado entre a Justiça Eleitoral e as defensorias públicas de todo o país vai garantir assistência jurídica gratuita a candidatos e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica. </strong>O objetivo central da parceria é remover barreiras financeiras e sociais que impedem o exercício pleno dos direitos políticos.

<img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), <strong>ministro Nunes Marques</strong>, destacou o compromisso firmado entre a Corte e os defensores: </p> <blockquote> <p>"Nosso compromisso é assegurar que nenhuma cidadã e nenhum cidadão deixem de exercer plenamente seus direitos políticos por ausência de orientação ou assistência jurídica. Como tenho dito, ninguém será deixado para trás em nossa jornada democrática.

A Justiça Eleitoral brasileira continuará trabalhando para garantir eleições íntegras, transparentes, acessíveis e confiáveis, com especial atenção à proteção das pessoas historicamente minorizadas e daquelas em maior situação de vulnerabilidade."</p> </blockquote> <h3>Atuação prioritária</h3> <p><strong>O acordo prevê atuação prioritária em casos sensíveis, como fraude à cota de gênero, violência política e assédio eleitoral no ambiente de trabalho. </strong> O foco está na proteção de grupos como mulheres, pessoas negras, povos originários, idosos e pessoas com deficiência.

</p> <p>A presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, <strong>Fernanda Fernandes</strong>, explicou o que significa essa medida para a democracia: </p> <blockquote> <p>"Ao assegurar a assistência jurídica gratuita em situações de fraude à cota de gênero, violência política, assédio político e assédio eleitoral, estamos fortalecendo não apenas os direitos individuais, mas a própria integridade do processo democrático."</p> </blockquote> <p>Para ter acesso ao atendimento gratuito, a pessoa precisa comprovar que não possui recursos para pagar advogados particulares sem comprometer o próprio sustento. </p> <p>Além da assistência direta, o pacto entre o TSE e as defensorias inclui a realização de campanhas educativas e cursos voltados à promoção da cidadania.

O tema permanece no radar público e depende de confirmações oficiais sobre os próximos encaminhamentos.