A Justiça de Goiás absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável em um caso envolvendo uma adolescente com quem ele mantém relacionamento há cerca de quatro anos. A decisão foi proferida pela juíza Natácia Lopes Magalhães, da 2ª Vara Criminal de Itumbiara, que considerou as circunstâncias específicas do caso para afastar a aplicação automática do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Atualmente, ela tem 16 anos, ele 28, e o casal vive junto, possui um filho e aguarda o nascimento do Na sentença, a magistrada reconheceu a chamada atipicidade material da conduta e aplicou o instrumento jurídico conhecido como "distinguishing", utilizado quando um caso concreto apresenta características que o diferenciam de precedentes judiciais já estabelecidos.

Em depoimento prestado à Justiça, a jovem afirmou que informou ao acusado ter 17 anos quando os dois se conheceram.

A adolescente também relatou que o casal constituiu uma família, vive sob o mesmo teto e divide responsabilidades relacionadas à criação do filho.