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Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

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Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA

<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de Moraes em um processo movido contra ele nos Est…


<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de Moraes em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. </strong><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>Na ação aberta em um tribunal federal do estado da Flórida, <strong> as empresas alegam que Moraes busca censurar cidadãos americanos com ordens de restrição e bloqueio de perfis na internet, </strong> ferindo assim a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.


</p> <p><h3>Notícias relacionadas: </h3><ul><li><a href=" internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin. </a></li><li><a href=" articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA.


</a></li><li><a href=" é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA. </a></li></ul><strong>O aval de Fachin para que a AGU atue no caso ocorre após <a href=" target="_blank">Moraes ser notificado por </a><em><a href=" target="_blank">e-mail</a> </em>a responder às acusações</strong>.


Para o presidente do Supremo, <strong>o caso ultrapassa uma questão pessoal e representa uma ameaça à independência do próprio Judiciário. </strong></p> <blockquote> <p>"O que está em questão, para além da figura individual de Ministro do STF, são a independência do Poder Judiciário brasileiro, a integridade do Estado de Direito no Brasil e, no limite, a própria soberania nacional", escreveu Fachin.


O tema segue em acompanhamento, com decisões e prazos sendo observados pelas instâncias responsáveis nos próximos dias.




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