Uma operação conjunta realizada nesta segunda-feira (1º/06) identificou diversas irregularidades em uma clínica odontológica localizada na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. Durante a fiscalização, foram constatadas falhas na sala destinada à realização de exames de radiografia panorâmica, onde o equipamento operava sem a licença de funcionamento necessária.

Além disso, não foram disponibilizados dosímetros para monitorar a exposição ocupacional à radiação dos profissionais responsáveis pelos procedimentos, nem vestimentas plumbíferas para os pacientes submetidos aos exames, comprometendo a segurança de todos os envolvidos.

Os fiscais também verificaram que o estabelecimento não possuía profissional habilitado para assumir a responsabilidade técnica pelos serviços odontológicos prestados, o que representa risco à saúde e à segurança dos pacientes, contrariando o Código de Defesa do Consumidor e as normas que regulamentam o exercício da odontologia.

Diante dos riscos identificados, a sala de raio-x panorâmico foi interditada, medida que permanecerá em vigor até que todas as irregularidades sejam corrigidas e comprovadas perante os órgãos competentes, garantindo a segurança dos consumidores e trabalhadores da unidade.

Durante a ação, os agentes recolheram documentos relacionados à contratação dos serviços da clínica, incluindo o modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que será analisado juridicamente para possível adoção de medidas administrativas.