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ANP fiscaliza mercado de combustíveis em 18 estados com foco em qualidade e combate a irregularidades

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ANP fiscaliza mercado de combustíveis em 18 estados com foco em qualidade e combate a irregularidades

Entre os dias 18 e 29, a ANP inspecionou postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), distribuidoras, usinas e transportadores em 18 estados, verificando qualidade dos combustíveis, volume fornecido, documentação e regularidade operacional.


A Operação Fluxo Oculto foi o principal destaque, voltada ao combate à lavagem de dinheiro e ao desvio de nafta utilizada na adulteração de combustíveis. As fiscalizações contaram com o apoio de órgãos estaduais, Procons, polícias, Ministério Público e Receita Federal.


Em São Paulo, foram fiscalizados 50 postos, sete revendas de GLP, um terminal, uma distribuidora de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis de aviação e plantas de solventes, resultando em seis autos de infração, três interdições e 47 amostras coletadas para análise laboratorial.


No Mato Grosso, a fiscalização alcançou cinco postos, cinco revendas de GLP, uma usina de etanol, uma usina de biodiesel e dois transportadores-revendedores-retalhistas, com seis autos de infração e 11 amostras coletadas. Em Mato Grosso do Sul, foram apreendidos 38.657 litros de óleo diesel e 54 mil litros de solvente, além de três autos de infração e três interdições.


No Rio de Janeiro, a ANP apreendeu 7.480 litros de gasolina e 5.700 litros de etanol, enquanto em Goiás foram recolhidos 60 mil litros de óleo residual. Em estados como Amazonas, Paraná e Tocantins, as fiscalizações não identificaram irregularidades.


As ações foram planejadas com base em dados de inteligência, denúncias de consumidores, informações do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e cooperação com outros órgãos. Para o setor agropecuário, a fiscalização garante a regularidade da oferta e a conformidade do diesel, etanol e outros derivados usados no transporte, operação de máquinas e logística.


Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação de autorização após processo administrativo com direito à defesa. As interdições têm caráter cautelar e podem ser suspensas mediante correção das irregularidades.


Sem um balanço consolidado sobre os impactos na oferta e nos preços, o resultado imediato da operação concentra-se no fortalecimento da fiscalização e na conformidade do mercado de combustíveis.




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