O concurso será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e exige formação em Direito, além de experiência jurídica, As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da FGV, das 16h do dia 8 de junho até as 16h do dia 7 de julho de 2026, horário oficial de Brasília.

Para concluir a inscrição, o candidato deve preencher o formulário eletrônico, informar o CPF e, quando solicitado, anexar fotografia recente no formato 3x4 e documentos em PDF, JPEG ou JPG, com tamanho máximo de 5 MB. O edital prevê isenção da taxa para candidatos economicamente hipossuficientes inscritos no CadÚnico, integrantes de família de baixa renda, eleitores que atuaram em mesas receptoras de votos no Rio de Janeiro, doadoras de leite materno e mulheres vítimas de violência doméstica, desde que cumpram as regras legais.

O concurso oferece 35 vagas imediatas para defensor público substituto, cargo da classe inicial da carreira, com possibilidade de aproveitamento de vagas que surgirem durante o andamento do certame e ao longo de seu prazo de validade. Do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência, 30% para candidatos autodeclarados negros ou indígenas e 10% para candidatos em situação de hipossuficiência econômica, que devem comprovar renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscrição regular no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A prova de títulos terá caráter classificatório, com pontuação máxima de 10 pontos, que será somada ao desempenho nas demais etapas.

O resultado preliminar da isenção será banca, com prazo de dois dias úteis para recurso após a publicação. O resultado final do concurso será homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, observando os critérios de alternância e proporcionalidade aplicáveis às vagas reservadas.