O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, ordenou que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. A medida visa proteger o povo Arara e avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A Terra Indígena Cachoeira Seca, pertencente ao povo Arara, foi demarcada em 2016, mas ainda enfrenta problemas graves como desmatamento ilegal, grilagem de terra e violência. Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte causou impactos significativos na região, agravando a situação dos indígenas.

O ministro Fachin também exigiu a criação de um comitê de governança para garantir a proteção dos indígenas isolados e de recente contato, grupo ao qual pertence o povo Arara. O plano deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas durante a construção da usina.

Fachin destacou que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca representa uma violação dos direitos indígenas. Ele afirmou que as medidas determinadas conferem concretude para que a tutela jurisdicional alcance a realidade da omissão estatal, evitando que a gravidade da situação continue.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil, que buscava uma resposta efetiva para os problemas enfrentados pelo povo Arara na região. O governo federal agora deve apresentar o plano solicitado para proteger a Terra Indígena Cachoeira Seca e seus habitantes.