O governo federal estendeu por dois meses os benefícios fiscais para a importação e venda de biodiesel e querosene de aviação, mantendo os descontos até 31 de julho. A medida visa conter a alta dos preços dos combustíveis e evitar impactos inflacionários no setor de transportes, especialmente na aviação comercial.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, altera atos normativos anteriores que reduzem as alíquotas das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre os dois combustíveis. O desconto para o querosene de aviação permanece em 99, 99%, enquanto a tributação sobre o biodiesel continua zerada até o final de julho.

Esses descontos fazem parte de um conjunto de medidas emergenciais anunciadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, que dispararam devido aos conflitos no Oriente Médio. A ajuda temporária busca evitar que as companhias aéreas repassem o aumento dos custos operacionais aos consumidores, o que poderia gerar forte impacto inflacionário.

O querosene de aviação representa 45% dos custos operacionais do setor. O preço do combustível mais que dobrou desde fevereiro, passando de R$ 3, 30 para R$ 6, 65 por litro. Em razão do aumento, as empresas aéreas têm reduzido a oferta de voos, com projeção de 93 voos a menos por dia em maio e 121 a menos em junho, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

A prorrogação dos benefícios fiscais segue como medida para amenizar os impactos da alta dos combustíveis no setor aéreo e na economia do país.