O governo federal anunciou um bloqueio adicional de R$ 22, 1 bilhões no Orçamento de 2026, afetando principalmente os Ministérios da Defesa e das Cidades. A medida busca garantir o cumprimento das metas fiscais e evitar que os gastos públicos ultrapassem os limites estabelecidos pela responsabilidade fiscal.

O decreto com o detalhamento dos cortes foi publicado na sexta-feira à noite, detalhando que a maior parte do bloqueio recai sobre despesas discricionárias e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 23, 679 bilhões bloqueados, R$ 18, 709 bilhões atingem despesas do Poder Executivo, incluindo R$ 9, 963 bilhões em gastos discricionários e R$ 8, 746 bilhões do PAC, além de R$ 4, 97 bilhões em emendas parlamentares.

Os Ministérios mais afetados são Defesa, com R$ 4, 363 bilhões bloqueados, e Cidades, com R$ 3, 32 bilhões. Outras pastas como Educação, Transportes, Fazenda e Saúde também sofreram cortes significativos, reduzindo o espaço orçamentário para projetos, contratos e investimentos até nova avaliação das contas públicas.

Três ministérios ficaram fora do bloqueio: Previdência Social, Trabalho e Emprego. Essa preservação indica prioridade em manter despesas ligadas à segurança pública, benefícios previdenciários e políticas de emprego, com destaque para a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além do bloqueio, o governo aplica o mecanismo de faseamento de empenho, que limita temporariamente a contratação de despesas para controlar o fluxo de caixa. Essa restrição atinge R$ 27, 148 bilhões até novembro, somando R$ 83, 545 bilhões em restrições até julho, considerando o bloqueio e o faseamento.

Os ministérios têm até 8 de junho para informar quais programas sofrerão bloqueios dentro dos limites estabelecidos pelo governo federal.