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Uso de igrejas para apoiar candidatos pode configurar abuso de poder eleitoral

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Uso de igrejas para apoiar candidatos pode configurar abuso de poder eleitoral

O uso de igrejas e lideranças religiosas para apoiar candidatos pode configurar abuso de poder eleitoral quando há desvio da finalidade religiosa para beneficiar campanhas políticas. O maior princípio da Justiça Eleitoral é a paridade de armas para que todos os candidatos concorram da mesma maneira.


Maíce relembrou que participou da formulação da tese sobre abuso de poder religioso durante as eleições municipais do Rio de Janeiro, em 2016, quando o então senador Marcelo Crivella disputou a Prefeitura da capital fluminense. Atualmente, o tribunal vem ampliando o entendimento sobre abuso de poder religioso e até sobre abuso de poder virtual.


Apesar da ampliação do entendimento jurídico, as punições continuam semelhantes às já previstas pela legislação eleitoral. A especialista destacou que o problema surge quando eventos estritamente religiosos passam a ser usados com finalidade política, como conferências ou celebrações que são desvirtuadas para esse fim.


Lideranças religiosas de diferentes crenças frequentemente demonstram apoio público a candidatos, o que exige atenção da Justiça Eleitoral para evitar o uso desses centros de poder para fins políticos. Maíce comparou essa situação ao assédio eleitoral em ambientes de trabalho, ressaltando a relação de influência e controle em ambientes fechados.


O uso conjunto de religião e política pode ter impacto ainda mais profundo sobre o eleitorado, pois, ao unir fé e política, torna-se mais fácil ludibriar o eleitor. Embora o debate tenha ganhado força para as eleições de 2026, Maíce acredita que os efeitos práticos serão limitados, pois esse tipo de abuso já existia, indicando mais uma construção doutrinária e ampliação do debate do que mudanças imediatas nas campanhas.




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