O Projeto de Lei 26/23, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira, 28 de maio.

A proposta determina que as plataformas digitais exibam banners virtuais em seus aplicativos, alertando que a violência contra a mulher é crime. O objetivo é conscientizar tanto motoristas quanto usuários sobre a gravidade do tema.

Dados apresentados indicam cerca de 464 casos de estupro em todo o Brasil, além de mais de 5 mil ocorrências de violência contra a mulher, incluindo agressões físicas e violência sexual.

A deputada Martha Rocha ressaltou a importância de um diagnóstico preciso para a formulação de políticas públicas eficazes que possam reduzir os casos de violência contra a mulher.

A presidente da Comissão da Mulher na Alerj, deputada Renata Sousa (PSol), destacou que a Sala Lilás da Assembleia recebeu dois relatos relacionados ao tema e afirmou que não há dúvidas quanto à importância da medida.