O decreto foi publicado no Diário Oficial na quinta-feira, 28 de maio. No âmbito estadual, a medida foi assinada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e vale para órgãos e entidades da administração pública estadual, incluindo autarquias e fundações, desde que não exerçam atividades essenciais.

Os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente. No estado, órgãos que prestam atendimento contínuo à população deverão manter suas atividades. A Secretaria de Estado de Saúde editará uma resolução específica para regulamentar o funcionamento das unidades da rede pública estadual durante o período.

Na cidade do Rio de Janeiro, setores como segurança pública, Guarda Municipal, Defesa Civil, coleta de lixo e transportes também ficarão fora do ponto facultativo, mantendo suas operações.

O atendimento em hospitais, unidades de saúde e postos municipais seguirá regras próprias. A Secretaria Municipal de Saúde publicará uma resolução para definir o expediente e os plantões da rede pública municipal na sexta-feira, 5 de junho.

Para repartições administrativas, secretarias e postos de atendimento ao público que não prestam serviços essenciais, o funcionamento será suspenso na sexta-feira após o feriado.