O Tribunal Superior do Trabalho e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil firmaram uma parceria com vigência inicial de cinco anos para ampliar o acesso à Justiça do Trabalho em comunidades vulneráveis e regiões distantes. A iniciativa prevê ações conjuntas para levar serviços jurídicos, fortalecer a inclusão digital e promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

O acordo terá abrangência nacional e possibilitará que Tribunais Regionais do Trabalho possam aderir posteriormente à iniciativa. A ramificação da CNBB em territórios mais distantes do país, por meio das dioceses, paróquias e grupos sociais, servirá como pontos de apoio para ações itinerantes da Justiça do Trabalho.

Entre as primeiras ações previstas estão a instalação de pontos de inclusão digital em comunidades vulneráveis, a realização de audiências itinerantes e a capacitação de lideranças religiosas e voluntários para identificar violações de direitos trabalhistas, como trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil.

O acordo também prevê o fortalecimento de iniciativas para a empregabilidade de egressos do sistema prisional, com o Judiciário contribuindo nas questões legais e as instituições religiosas reforçando o acolhimento e a ressocialização. Espaços comunitários e centros pastorais serão utilizados como pontos de apoio para as ações da Justiça do Trabalho.

A parceria entre o Tribunal Superior do Trabalho e a CNBB busca ampliar o acesso à Justiça do Trabalho e fortalecer a inclusão social em todo o país.