A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou em Brasília a articulação para acelerar a aprovação do projeto de lei 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e deve seguir ao plenário em regime de urgência.

A movimentação ocorre antes da abertura do Plano Safra 2026/27, prevista para 1º de julho. A estratégia da FPA é tentar votar a proposta ainda nesta quarta-feira no plenário do Senado, antes que o texto retorne à Câmara dos Deputados e, posteriormente, siga para eventual sanção presidencial.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da bancada e líder do Progressistas no Senado, afirmou que buscará interlocução com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para viabilizar a inclusão da matéria na pauta. O relatório aprovado na CAE, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi favorável ao projeto.

No Senado, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), informou que a orientação do Executivo será contrária ao texto no plenário. A divergência está relacionada ao formato da renegociação e ao uso dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

O setor acompanha a tramitação com atenção, pois o projeto envolve passivos de produtores e pode influenciar a capacidade de reorganização financeira antes do novo ciclo de crédito rural.

Na Câmara, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a bancada pretende tratar da tramitação com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), assim que o projeto retornar. O próximo passo formal é a análise do projeto pelo plenário do Senado.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre os prazos operacionais da renegociação nem o volume de recursos envolvidos, o que limita uma avaliação técnica mais precisa sobre o alcance e a execução da medida.