O Senado aprovou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5. 130, 63 em 2026, representando um aumento de 5, 4% sobre o valor anterior. A medida provisória segue agora para sanção presidencial e traz um ganho real de 1, 5 ponto percentual acima da inflação.

A medida provisória foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro e estabelece que o novo cálculo do piso será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0, 37%, enquanto a nova garante 5, 4%.

A relatora da proposta destacou que a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6, 4 bilhões em 2026. Além disso, a medida fixa um teto e um piso para correções futuras: o reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

O texto aprovado também incorpora um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. Essa proposta consta de outra medida provisória, a MP 1. 332/25, que ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.

O reajuste do piso salarial dos professores segue para sanção presidencial e representa um avanço significativo na valorização dos profissionais da educação básica.