A capela, construída originalmente em 1854 e reconstruída em 1923, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1943. Atualmente, o imóvel histórico enfrenta risco iminente de ruína, o que motivou a atuação do Ministério Público.

O Ministério Público defende a manutenção das ordens judiciais emergenciais que determinam a preservação do imóvel, ressaltando que a demora no cumprimento dessas medidas pode acarretar a perda irreversível de um importante patrimônio histórico e cultural da Bahia.

Além de cobrar a execução das obras, a entidade busca confirmar a responsabilidade solidária da prefeitura e da Arquidiocese para o custeio dos reparos necessários, reforçando a urgência da intervenção para evitar danos maiores ao patrimônio.

A decisão judicial que suspendeu parte das medidas impostas ao município foi contestada pelo Ministério Público, que mantém a necessidade de ações imediatas para garantir a integridade da capela e preservar sua relevância histórica para a cidade e o estado.