O Ministério do Planejamento e Orçamento propôs uma subvenção de R$ 0, 44 por litro para a gasolina, visando reduzir os impactos da alta internacional do petróleo. A medida será apresentada ao presidente Lula na próxima segunda-feira e corresponde à metade dos impostos federais sobre o combustível.

A subvenção para a gasolina surge em resposta aos ataques de Israel e dos Estados Unidos ao Irã, que provocaram a alta dos preços internacionais do petróleo. Para o óleo diesel, o governo já fixou uma subvenção de R$ 0, 35 por litro, que entrará em vigor em junho, quando termina a isenção dos tributos federais. O subsídio é uma compensação temporária para reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor final.

Inicialmente, o governo planejava um benefício maior, mas a equipe econômica avaliou o cenário das contas públicas e definiu o valor equivalente a metade dos impostos federais. A medida terá um custo estimado de R$ 1, 2 bilhão por mês. Além disso, o Ministério do Planejamento estabeleceu um bloqueio adicional de R$ 22 bilhões nos gastos obrigatórios do Orçamento deste ano, totalizando R$ 23, 7 bilhões em recursos bloqueados.

A contenção de gastos foi adotada para cumprir o limite do arcabouço fiscal. Houve aumento de R$ 25 bilhões nos gastos com benefícios previdenciários e de Prestação Continuada, compensado por uma economia de quase R$ 4 bilhões com o funcionalismo público. A projeção para o superávit primário deste ano foi elevada em R$ 3, 5 bilhões, passando para R$ 4, 1 bilhões.

A proposta de subvenção e o bloqueio orçamentário refletem o esforço do governo para equilibrar as contas públicas diante dos desafios econômicos atuais.