O governo federal definiu uma subvenção de R$ 0, 44 por litro para a gasolina, visando reduzir os impactos da alta internacional do petróleo causada pela guerra no Irã. A medida terá validade inicial de dois meses e será apresentada ao presidente na próxima segunda-feira.

O valor da subvenção corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina, adotado com cautela para evitar maior impacto nas contas públicas. No caso do diesel, a subvenção será de R$ 0, 3515 por litro e entrará em vigor em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre esse combustível.

O governo calcula que a medida terá um custo mensal de aproximadamente R$ 1, 2 bilhão, totalizando R$ 2, 4 bilhões para o período inicial de dois meses. O decreto de regulamentação ainda está em fase de finalização e a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda após aprovação presidencial.

A escalada do conflito no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo, pressionando os custos dos combustíveis no Brasil, que depende parcialmente de importações de derivados. A estratégia do governo é usar recursos públicos para amortecer temporariamente esse impacto enquanto o mercado internacional permanece instável.

Além disso, o governo decidiu adiar o leilão de áreas do pré-sal previsto para 2026, que tinha expectativa de arrecadar cerca de R$ 31 bilhões. A decisão foi tomada devido ao cenário de guerra e à oscilação dos preços, mas a perda de arrecadação será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S. A.

A subvenção para a gasolina começa a valer após aprovação presidencial e será reavaliada pela equipe econômica ao final do período inicial de dois meses.