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TSE define ministros para julgar propaganda eleitoral presidencial

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TSE define ministros para julgar propaganda eleitoral presidencial

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, escolheu os ministros que atuarão no julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Além dele, participarão o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha.


As indicações foram formalizadas para que as ações protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários sejam julgadas com agilidade. Também caberá a esses ministros analisar pedidos de direito de resposta relacionados ao pleito presidencial.


André Mendonça ocupa a cadeira destinada aos membros do Supremo Tribunal Federal e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro Estela Aranha ocupa uma das vagas reservadas aos juristas e foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos. Essa composição garante a análise técnica e equilibrada dos processos eleitorais.


Acompanhe as próximas decisões do TSE sobre as eleições presidenciais e os desdobramentos judiciais das campanhas eleitorais.




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