A chamada pública lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República destina R$ 225 milhões a projetos estruturantes na bacia do Rio Doce. As propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro e devem se enquadrar em dois eixos principais: fortalecimento institucional de organizações sociais e apoio a empreendimentos produtivos coletivos.

Os projetos financiados pelo BNDES poderão receber entre R$ 5 milhões e R$ 23 milhões, com recursos provenientes do Fundo de Participação Social, abastecido pelo Fundo Rio Doce. Esse fundo foi criado no âmbito do novo acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.

Além dessa chamada pública, a Fundação Banco do Brasil lançou um edital com mais R$ 225 milhões para apoiar projetos comunitários de menor porte, com valores entre R$ 50 mil e R$ 400 mil. As iniciativas contempladas incluem ações voltadas à economia popular e solidária, agricultura familiar, pesca, acesso à água, recuperação de recursos naturais e apoio a povos e comunidades tradicionais.

No eixo de empreendimentos produtivos coletivos, a chamada do BNDES prevê apoio a iniciativas que ampliem a comercialização e a integração das cadeias produtivas regionais.

O Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES, receberá R$ 49,1 bilhões ao longo de 20 anos, dentro de um pacote total de R$ 100 bilhões a ser desembolsado pela Samarco. Até o momento, os aportes ao fundo somam R$ 6,4 bilhões, com liberações que já alcançam cerca de R$ 2,2 bilhões.

Para o setor rural da bacia do Rio Doce, essa iniciativa representa uma nova rodada de financiamento para atividades coletivas, diversificação produtiva e retomada econômica em comunidades atingidas. O impacto dependerá da aprovação dos projetos, da execução local e do alcance das ações nos 49 municípios contemplados pelo acordo.