A decisão judicial considerou provas como documentos anexados ao processo e depoimentos de testemunhas que confirmaram a circulação das figurinhas ofensivas. Uma testemunha afirmou que os stickers apareciam na aba de 'usadas com frequência' e também nos favoritos dos equipamentos, indicando o compartilhamento entre colegas da vítima.

O magistrado Marco Vinícius Schiebel destacou que as imagens continham palavras ofensivas vinculadas à servidora, configurando assédio moral no ambiente profissional. Além da indenização, o Município foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 20% do valor da sentença.

O caso evidencia a responsabilidade do empregador em coibir práticas que atentem contra a dignidade dos servidores, especialmente em ambientes digitais de trabalho, como grupos de WhatsApp.