O governo federal abriu prazo para que municípios manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea em 2026. A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar e garantir o abastecimento de equipamentos sociais com alimentos adquiridos localmente.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a abertura do edital durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Para participar, os municípios devem ter aderido previamente ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, além de manifestar interesse por meio de termo de adesão com o governo federal. Essa etapa preliminar auxilia no planejamento orçamentário para o próximo ano.

Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os alimentos adquiridos da agricultura familiar serão destinados a restaurantes populares, cozinhas solidárias e outros equipamentos da rede socioassistencial, garantindo o acesso à alimentação adequada para populações em situação de insegurança alimentar. A ação integra as estratégias do ministério para promover segurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar no país.

A seleção dos municípios considerará critérios técnicos como vulnerabilidade social, capacidade de execução da política pública e prioridade em programas como Alimenta Cidades e Brasil Sem Fome. Também serão avaliadas regiões com vulnerabilidade climática e risco de seca. Os gestores têm até 15 dias corridos após o edital para enviar formulário eletrônico com dados do gestor, expectativa de agricultores fornecedores, unidades recebedoras e volume previsto de alimentos.

A metodologia busca identificar localidades mais vulneráveis e com capacidade institucional para garantir a efetividade na aplicação dos recursos públicos. O envio da proposta não assegura automaticamente os recursos, que dependem da disponibilidade orçamentária e aprovação técnica do ministério. O PAA é uma política pública essencial para promover o desenvolvimento rural, gerar renda e emprego e reduzir o êxodo rural.

Gestores municipais devem enviar suas propostas dentro do prazo para participar da seleção e contribuir com a segurança alimentar em suas regiões.