O Congresso Nacional promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) teve início na tarde de quinta-feira, 21, e segue até sexta-feira, 22, na sede da Corte, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman, explicou que o evento foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral para abordar as mudanças recentes na legislação eleitoral que impactam o pleito de outubro. Ele ressaltou a importância do congresso para discutir temas relevantes do Direito Eleitoral.

O desembargador Moacyr Pitta Lima Filho destacou o desafio que a justiça eleitoral enfrenta diante dessas mudanças, afirmando que a instituição continuará atuando para coibir excessos durante o processo eleitoral.

Maurício Kertzman também mencionou que tem promovido reuniões periódicas para garantir a isonomia no tratamento das propagandas eleitorais entre os candidatos. Ele afirmou que os processos serão julgados de forma célere pelo Pleno, após manifestação do Ministério Público, para pacificar o entendimento sobre as questões eleitorais.

A programação do congresso inclui quatro painéis temáticos na sexta-feira.

O evento é aberto ao público, com inscrições disponíveis na página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).