Pela primeira vez, o Brasil não aprovou propostas para novas usinas termelétricas a carvão mineral, mas estendeu contratos e incentivos para manter as usinas atuais até 2040. A decisão ocorre em meio a um cenário global de aumento da capacidade instalada de carvão, mas queda na geração efetiva de energia com esse combustível.

O relatório Boom and Bust 2026, da organização Global Energy Monitor, destaca a contradição entre a eliminação de novos projetos a carvão no Brasil e a ampliação dos contratos para usinas já em operação. Em 2025, a capacidade global de usinas a carvão cresceu 3, 5%, enquanto a geração efetiva caiu 0, 6%, indicando um distanciamento entre a capacidade instalada e o uso real do carvão mineral.

No Brasil, o licenciamento da usina Nova Seival, no Rio Grande do Sul, foi encerrado em fevereiro de 2025, e o processo da usina Ouro Negro foi arquivado em novembro do mesmo ano. No entanto, em novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação até 2040 das compras obrigatórias de energia gerada por usinas a carvão, reforçando o compromisso com as usinas existentes.

Em 2026, o governo federal contratou o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, até 2040, com custo anual estimado em R$ 1, 8 bilhão. Além disso, o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 contratou 1, 4 GW de capacidade de carvão importado para usinas no Maranhão e no Ceará, demonstrando a continuidade do uso do carvão no sistema energético nacional.

O Brasil mantém a operação das usinas a carvão existentes enquanto não investe em novas, refletindo uma estratégia de transição energética com foco na segurança do abastecimento.