A Câmara dos Deputados aprovou penas de prisão para quem aumentar o preço dos combustíveis sem justificativa econômica. O projeto prevê de dois a quatro anos de reclusão e segue agora para análise no Senado.

O substitutivo aprovado foi relatado pelo deputado Merlong Solano, do PT do Piauí, que alterou o texto original enviado pelo governo federal. A proposta classifica como crime contra a ordem econômica o aumento artificial dos preços sem fundamentos econômicos verificáveis, considerando custos como produção, distribuição, importação, comercialização, logística, tributos e regulamentações.

A pena pode ser aumentada de um terço a metade se o aumento ocorrer durante calamidade pública ou crise de abastecimento, ou se for praticado por empresa dominante no mercado. O relator retirou do texto a expressão "instabilidade relevante do mercado fornecedor", que poderia abranger situações como a guerra no Irã.

O ministro da Justiça destacou que a elevação injustificada dos preços causa dano social, afetando toda a cadeia produtiva, incluindo transporte, alimentos e serviços. Após aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado e, se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.

O projeto segue para o Senado e, se aprovado, será enviado para sanção presidencial, avançando na legislação contra aumentos abusivos nos combustíveis.