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Votação sobre linha especial de crédito para o agronegócio é suspensa para ajustes

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Votação sobre linha especial de crédito para o agronegócio é suspensa para ajustes

A análise da proposta pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi interrompida para que fosse possível ajustar o texto e alcançar um consenso entre os envolvidos. A discussão ocorreu em reunião no ministério, com a participação do presidente da CAE, senador Renan Calheiros, da senadora Tereza Cristina e de outros parlamentares.


O foco do debate foi definir critérios mais precisos para o acesso à linha especial de crédito, buscando identificar a perda efetiva do produtor rural que esteja apto à renegociação e à adesão ao programa. A proposta inicial da equipe econômica previa o pagamento da dívida em seis anos, mas houve acordo para ampliar esse prazo para até dez anos, especialmente nos casos considerados mais graves.


Também foi decidido ampliar o período de carência de um para até dois anos, mantendo o pagamento de juros desde o início do contrato. Outro ponto importante das negociações foi o desenho dos critérios de enquadramento dos produtores para o programa.


Além disso, as negociações incluíram a possibilidade de criar um fundo garantidor para o agronegócio, inspirado no modelo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A proposta prevê que esse fundo tenha participação do setor público, de instituições financeiras e dos próprios produtores, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e reduzir os riscos em situações de inadimplência e crise.


A definição final da proposta depende da consolidação do texto técnico e da retomada da votação no Senado, prevista para a próxima semana. Até a aprovação, permanecem em aberto detalhes operacionais, critérios de elegibilidade e o formato definitivo das garantias do programa.




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