O Conselho Monetário Nacional aprovou as regras do programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos. A iniciativa visa renovar a frota de transporte individual de passageiros com recursos públicos e privados de até R$ 30 bilhões.

O programa Move Brasil destina-se a motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi, que deverão cumprir critérios específicos para ter acesso ao financiamento. Motoristas de aplicativos precisarão comprovar tempo mínimo de atuação na profissão, enquanto taxistas e cooperativas devem atender às regras da Receita Federal para benefícios fiscais, como isenção de IPI e IOF na compra dos veículos.

Os financiamentos serão concedidos por bancos autorizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que receberão os recursos do BNDES e assumirão o risco de inadimplência. Os beneficiários poderão adquirir veículos elétricos, híbridos flex, carros flex e veículos movidos exclusivamente a etanol, além de incluir no financiamento seguros, equipamentos de segurança e itens voltados à proteção de mulheres motoristas, que poderão representar até 10% do valor do automóvel.

As taxas de juros serão reduzidas, com taxa básica de 2, 5% ao ano para a maioria dos beneficiários e 1, 5% ao ano para mulheres motoristas. Os bancos poderão cobrar até 8, 5% ao ano, e o BNDES até 1, 25% ao ano pela administração do programa. O prazo máximo de pagamento será de 72 meses, com até seis meses de carência, e o valor máximo financiado por veículo será de R$ 150 mil.

O Move Brasil busca reduzir os impactos do aumento dos custos no setor de transporte, agravados por tensões internacionais e alta dos combustíveis, além de acelerar a renovação da frota nacional com veículos mais eficientes e menos poluentes. A regulamentação permite o uso de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para facilitar a aprovação de crédito a trabalhadores autônomos, reduzindo o risco para os bancos.

O programa Move Brasil representa uma iniciativa importante para modernizar o transporte individual e apoiar motoristas com condições financeiras facilitadas.