A equipe econômica estuda a criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio diante do aumento das perdas causadas por eventos climáticos extremos e do crescimento do endividamento rural. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda após reunião com parlamentares e representantes do setor para discutir a renegociação das dívidas rurais.

O modelo em discussão prevê a participação do governo federal, dos bancos e dos produtores rurais, em menor escala. O fundo funcionaria de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito, que protege investidores contra prejuízos por quebra de instituições financeiras, mas incluiria recursos públicos, diferentemente do FGC, que é mantido apenas por instituições financeiras.

O projeto inclui a criação de uma linha especial de crédito para renegociação das dívidas rurais, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos sob supervisão da Fazenda. As condições previstas oferecem prazo de até dez anos para pagamento e carência de dois anos para início da quitação, após acordo com senadores.

A equipe econômica pretende restringir o acesso aos programas de renegociação a produtores que comprovem perdas reais causadas por eventos climáticos ou crises econômicas, evitando uso indiscriminado do benefício. O endividamento rural é tratado como uma questão estrutural que afeta a economia agrícola, a produção, o abastecimento e os empregos no setor.

O avanço da proposta ocorre em meio ao aumento das perdas provocadas por secas, enchentes e oscilações climáticas severas que afetaram diversas regiões produtoras. Apesar do apoio político, a proposta enfrenta resistência interna devido ao impacto fiscal estimado em até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, com o volume total de dívidas rurais envolvidas podendo chegar a R$ 180 bilhões.

O projeto segue em negociação para ajustes e a votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi adiada para permitir novas análises do impacto fiscal.