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CNA participa de audiência sobre lista nacional de espécies exóticas invasoras prioritárias

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CNA participa de audiência sobre lista nacional de espécies exóticas invasoras prioritárias

A audiência pública conjunta reuniu as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a proposta da lista oficial de espécies exóticas invasoras prioritárias. Durante o debate, foram citadas espécies como tilápia, camarão, pinus, eucalipto, pastagens, goiabeira, mangueira e jaqueira, que podem ser incluídas nas listas de espécies invasoras e de acompanhamento.


A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil destacou a necessidade de avaliação técnica sobre os impactos da proposta para atividades relacionadas à aquicultura, silvicultura e fruticultura. A assessora técnica da entidade afirmou que a confederação acompanha o tema para contribuir com um debate alinhado à realidade produtiva do país.


A entidade reconhece a importância do instrumento para a preservação da biodiversidade e o cumprimento de compromissos internacionais, mas defende a compatibilização entre a política ambiental e a atividade econômica. Entre as sugestões apresentadas estão a ampliação da participação das cadeias produtivas e da comunidade científica, a realização de mais estudos técnicos e a elaboração de listas compatíveis com as condições brasileiras.


O conteúdo debatido não detalha prazos para a conclusão da proposta nem os critérios finais para o enquadramento das espécies, informações essenciais para dimensionar o alcance regulatório da medida. Para o setor agropecuário, o avanço da discussão é relevante, pois a classificação oficial pode afetar regras de manejo, produção, comercialização e monitoramento em cadeias produtivas presentes em várias regiões do país.


O encaminhamento defendido na audiência foi o aprofundamento técnico da proposta antes da definição de normas regulatórias. Sem a publicação da lista final e de seus critérios operacionais, ainda não há base suficiente para avaliar integralmente os efeitos sobre produtores e cadeias produtivas.




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