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Ex-prefeito de Castelo é condenado a ressarcir União por custos de eleição suplementar de 2019

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Ex-prefeito de Castelo é condenado a ressarcir União por custos de eleição suplementar de 2019

A sentença, assinada em 29 de abril pela juíza Mariana Nolasco Monteiro, da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, determina que o valor seja corrigido pela inflação medida pelo IPCA até março de 2026, totalizando aproximadamente R$ 256 mil.


Em agosto de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo cassou os diplomas de Piassi e do então vice-prefeito Pedro Nunes Almeida, decisão que foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2019.


Com a confirmação da cassação, a Justiça Eleitoral determinou a realização de uma eleição suplementar em Castelo, realizada em 27 de outubro de 2019, cujo custo motivou a ação da União contra o ex-prefeito.


A União também solicitou que Pedro Nunes Almeida fosse condenado solidariamente ao ressarcimento, mas o pedido foi rejeitado pela juíza responsável. A sentença prevê ainda a atualização dos valores na fase de liquidação, quando serão aplicados os cálculos definitivos da condenação.




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