O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini fundamentou a redução com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece que atividades intelectuais, como a escrita de livros, podem gerar remição de pena.

Marcinho VP está detido no presídio federal desde o início de 2024 e completará 30 anos de prisão até o final deste ano. O juiz utilizou como referência uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê abatimento de pena pela leitura de obras, mas ressaltou que escrever um livro envolve etapas mais complexas, como pesquisa, planejamento, redação, revisão e publicação com ISBN, justificando um benefício maior do que o aplicado a cursos profissionalizantes.

Os livros aceitos pela Justiça para a remição foram: Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo (2017); Preso de Guerra: Um Romance que resistiu à ditadura e à dor do Cárcere (2021); Execução Penal Banal Comentada (2023); e A Cor da Lei (2025). Além disso, o preso conseguiu reduzir 12 dias da pena pela leitura de três obras, incluindo textos da Bíblia. Todo o abatimento foi registrado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

Paralelamente, a defesa solicitou remição pela falta de banho de sol, mas o pedido foi rejeitado pelo juiz, que considerou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia analisado a questão e não identificado irregularidades.

Em 2007, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou Marcinho VP a 36 anos de prisão pelo assassinato e esquartejamento de traficantes rivais em 1996. Ele já havia sido condenado a 36 anos em um primeiro julgamento, mas a defesa recorreu alegando irregularidades no júri, o que levou o STJ a ordenar um novo julgamento.