A audiência pública ocorrerá nesta quarta-feira (20), às 16 horas, com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

O debate abordará as fragilidades apontadas pelo TCU, o estágio atual das negociações entre a União, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e o governo do Estado de São Paulo, além dos mecanismos de governança, acompanhamento e fiscalização do contrato da obra.

Rosana Valle destacou que ainda existem dúvidas sobre a participação da União no empreendimento e sobre a formalização do instrumento de governança necessário para o prosseguimento da construção. A parlamentar também ressaltou a necessidade de esclarecimentos quanto aos impactos da controvérsia jurídica e institucional no cronograma da obra e sobre as garantias de aplicação dos recursos públicos.

O túnel Santos-Guarujá é considerado estratégico para a mobilidade entre as duas cidades e para a logística portuária da Baixada Santista. O Porto de Santos concentra um fluxo significativo de cargas e integra cadeias de exportação e importação, incluindo produtos do agronegócio. Alterações nas obras de acesso, na conexão viária e na governança dos investimentos podem influenciar prazos, custos logísticos e a previsibilidade operacional.

Até o momento, não foram divulgados o valor dos recursos suspensos nem o impacto financeiro estimado da decisão do TCU sobre o cronograma da obra. A audiência desta quarta-feira deve indicar avanços na definição do modelo de governança e na liberação dos recursos federais, essenciais para a continuidade do projeto.

Sem essas informações, a avaliação técnica sobre o prazo efetivo de execução e os desdobramentos logísticos do túnel permanece limitada.