A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em tratamentos para doenças endêmicas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 7, e vai analisar como patentes e a…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir o acesso a medicamentos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em tratamentos para doenças endêmicas. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 7, e vai analisar como patentes e a metodologia de regulação de preços afetam as compras públicas e o orçamento da assistência farmacêutica.

A audiência foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). Um dos pontos em discussão é o modelo adotado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para definição de preços no país.

Os números apresentados no requerimento indicam crescimento expressivo dos gastos públicos com assistência farmacêutica e insumos estratégicos. O orçamento da área passou de R$ 1,4 bilhão em 2004 para R$ 21,9 bilhões em 2024.

O cenário segue em monitoramento, com impacto potencial sobre oferta, demanda, preços e ritmo de comercialização no campo.