O programa Luz para Todos vai expandir o fornecimento de energia elétrica para áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal, A iniciativa visa fortalecer o desenvolvimento socioeconômico local, gerar trabalho e renda, além de promover a segurança alimentar e a inclusão produtiva das populações beneficiadas.

O programa foi concebido para universalizar o fornecimento de energia, especialmente para grupos prioritários e infraestruturas comunitárias e produtivas, favorecendo o desenvolvimento local. Também apoia a qualificação da mão de obra local relacionada à prestação do serviço, priorizando assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais.

Além de residências, o Luz para Todos atenderá infraestruturas públicas e coletivas, como serviços de conectividade à internet, sistemas de abastecimento de água, equipamentos de assistência social e estruturas comunitárias de segurança alimentar. O programa busca soluções energéticas adequadas às especificidades territoriais, sociais, culturais, ambientais e logísticas do meio rural e da Amazônia Legal, observando princípios de sustentabilidade, eficiência energética, descarbonização e respeito ao bioma Amazônia.

A nova legislação estabelece regras para os atendimentos, incluindo a observância das normas ambientais e o respeito aos direitos, modos de vida e organização social das populações locais. A prioridade é a redução da pobreza energética e das desigualdades regionais no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal. O prazo de execução do programa para áreas rurais foi ampliado até dezembro de 2028, com encerramento financeiro previsto para 2029.

Levantamentos indicam que ainda existem cerca de 238 mil famílias sem acesso à energia elétrica, principalmente em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. Somados aos recursos já previstos, os investimentos para este ano totalizam R$ 6 bilhões, reforçando o compromisso com a universalização do acesso à energia.

O programa Luz para Todos segue ampliando seu alcance para garantir energia elétrica e desenvolvimento sustentável às populações rurais e tradicionais da Amazônia Legal.