O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa para renegociação de dívidas destinado a quem ganha até cinco salários mínimos. A iniciativa permite negociar débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com descontos e uso do FGTS para quitar os débitos.

O programa é uma reformulação da política anterior de renegociação e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo. A mobilização nacional terá duração de 90 dias e os detalhes estão sendo apresentados em coletiva no Palácio do Planalto, com a presença do presidente e do ministro da Fazenda.

Para participar, os endividados devem procurar os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito. O programa prevê descontos entre 30% e 90% nas dívidas renegociadas e permite o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitar débitos.

O novo crédito servirá para pagar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos. A taxa máxima de juros será de 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento, e o limite da nova dívida é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, garantido pelo Fundo Garantidor de Operações.

O programa também inclui a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil, de micro e pequenas empresas e de pequenos agricultores familiares. Quem aderir ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online, como forma de proteção contra dívidas relacionadas a jogos.

O novo Desenrola Brasil busca oferecer alívio financeiro e controle sobre o endividamento para famílias e pequenos empreendedores em todo o país.