O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Ricardo Couto de Castro no cargo de governador interino do Rio de Janeiro. A decisão vale até que a Corte defina sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual.

A decisão foi motivada por um pedido do PSD estadual para reafirmar uma liminar que garante a permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no comando do estado. O PSD é o partido do atual prefeito do Rio e pré-candidato ao governo estadual nas eleições de outubro.

A movimentação do PSD ocorreu após o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Douglas Ruas, do PL, solicitar ao ministro Luiz Fux a assunção do cargo de governador interino. O PL faz oposição ao governo do prefeito Eduardo Paes.

O ministro Cristiano Zanin ressaltou que o cenário deve ser mantido até a decisão final do STF, afirmando que o presidente do Tribunal de Justiça exerce o cargo com todos os poderes inerentes à chefia do Poder Executivo. O julgamento sobre as eleições para o mandato-tampão está suspenso desde 9 de abril.

O pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a definição sobre se as eleições serão diretas, com voto popular, ou indiretas, com votos dos deputados da Alerj. Dino pretende retomar o julgamento após o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade.

A situação do governo interino no Rio de Janeiro segue indefinida até que o Supremo Tribunal Federal conclua o julgamento sobre as eleições para o mandato-tampão.