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STM solicita documentos militares de Bolsonaro para processo de expulsão

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STM solicita documentos militares de Bolsonaro para processo de expulsão

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar, determinou o envio de documentos sobre a trajetória militar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida visa auxiliar na decisão sobre a possível expulsão dele do Exército após condenação na ação penal da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal.


Os documentos requisitados ao Exército abrangem o prontuário funcional de Bolsonaro entre 1971 e 1988, incluindo seu histórico disciplinar completo, certidões sobre punições, elogios recebidos e lista de condecorações, medalhas e honrarias. A Marinha, Força Aérea e Ministério da Defesa também devem informar sobre registros de condecorações e honrarias relacionados ao ex-capitão da reserva.


No início de fevereiro, o Ministério Público Militar apresentou ações no Superior Tribunal Militar para solicitar a perda do oficialato de Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista.


Além de Bolsonaro, o pedido de perda de patente foi feito também contra os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, todos condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O processo segue em andamento para avaliar as consequências disciplinares dessas condenações.


O Superior Tribunal Militar segue com a análise dos documentos para decidir sobre a situação militar de Bolsonaro e outros oficiais condenados.




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