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STF suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação

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STF suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação

O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento virtual contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral. Até o momento, o placar está 4 a 0 pela condenação do ex-parlamentar, e a data para a retomada do julgamento ainda não foi definida.


O julgamento começou na sexta-feira, com votos favoráveis à condenação proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, relator do caso, aplicou pena de um ano de prisão em regime aberto, considerando que houve difamação contra a deputada Tabata Amaral.


O processo foi movido após uma postagem de Eduardo Bolsonaro em 2021, na qual ele afirmou que o projeto de lei da deputada para distribuição gratuita de absorventes íntimos visava interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, acionista de uma companhia de produtos de higiene pessoal. Moraes destacou que a divulgação teve o objetivo de atingir a honra da deputada tanto na esfera pública quanto na vida privada.


A defesa de Eduardo Bolsonaro alegou que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar. O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.


Continuaremos acompanhando o caso para informar sobre a retomada do julgamento e os próximos desdobramentos no Supremo Tribunal Federal.




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