Um homem foi condenado por expor uma bandeira com símbolo nazista na área externa de sua residência em Guabiruba, no Vale do Itajaí. A Vara Única da comarca de Guabiruba condenou o homem a dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto, além de 11 dias-multa, pelo crime de divulgação da ideologia nazista, 716/1989.

O caso ocorreu em maio de 2024, quando o réu colocou uma bandeira artesanal com a cruz suástica na área externa de sua residência, deixando-a visível ao público. Mesmo após ser alertado por uma familiar sobre a ilegalidade da conduta, o símbolo permaneceu exposto por tempo indeterminado.

O juiz considerou que a permanência do símbolo após o alerta demonstra que o réu tinha consciência da irregularidade e optou por manter a exposição. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos ao fundo de penas alternativas da comarca.

O caso reforça a aplicação da legislação contra a divulgação da ideologia nazista em Santa Catarina.