Jussara Lourrainy Frederico, que atuava como procuradora-geral do município de São Gabriel da Palha, denunciou uma suposta situação de violência psicológica e acionou a Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES). A entidade colocou sua estrutura à disposição para acompanhar o caso.

A presidente da OAB-ES, Erica Neves, afirmou que a instituição defende uma apuração ampla, com respeito ao direito de defesa, e ressaltou que, caso a violência seja comprovada, a punição deve ser exemplar.

Na última semana, a Justiça determinou a suspensão imediata do secretário municipal de Serviços Urbanos, Fernando Oliveira, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Ele é investigado por suposta prática de violência psicológica contra a advogada.

A decisão judicial, assinada pelo juiz Roberto Wolff, da 2ª Vara de São Gabriel da Palha, no dia 17, inclui medidas cautelares como o afastamento do cargo, proibição de acesso a repartições públicas municipais, participação em eventos da prefeitura e contato com a vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros. O descumprimento pode resultar em prisão preventiva.

A decisão baseia-se em indícios suficientes de autoria e materialidade para o prosseguimento da ação penal, fundamentados em depoimentos, boletim de ocorrência e relatos de testemunhas.

Em nota, Jussara classificou o episódio como "cruel e humilhante" e destacou a importância do apoio institucional da OAB, afirmando que o acompanhamento representa a força da advocacia, especialmente das mulheres advogadas, e demonstra que esse tipo de violência não será silenciado.