O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a suspensão imediata do processo de cassação do vereador Cleiton Profeta, interrompendo o procedimento na Câmara Municipal de Joinville.

A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, que atendeu a um recurso da defesa técnica liderada pelo advogado Jonathan Zago Appi. A suspensão do processo ocorre devido a alegações de nulidades graves no rito seguido pela Câmara Municipal, incluindo suspeição de membros da comissão processante que pertencem ao mesmo partido denunciante, irregularidades na formação do grupo e falhas na coleta de provas.

O processo de cassação teve origem em denúncia do Partido Novo, que acusa o vereador de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar, como o uso de linguagem ofensiva contra colegas e suposta agressão física a um parlamentar idoso. A Comissão Processante havia decidido pela continuidade do caso, mas a intervenção do Judiciário mudou o cenário.

Na decisão, a desembargadora destacou o risco iminente de dano ao mandato do vereador e justificou a suspensão para evitar uma deliberação baseada em relatório potencialmente suspeito. Com a liminar, as oitivas de testemunhas e diligências da comissão estão paralisadas, e o vereador permanece no pleno exercício de suas funções enquanto o recurso aguarda julgamento definitivo.

O processo de cassação do vereador Cleiton Profeta segue suspenso até que o Tribunal analise o mérito das irregularidades apontadas pela defesa.