A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a internação de um adolescente envolvido em estupro coletivo ocorrido em Copacabana. A decisão levou em conta a gravidade do crime e a violência empregada contra a vítima de 17 anos, com quem o jovem mantinha relacionamento afetivo.

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, condenou o adolescente à medida de internação por seis meses, sem possibilidade de atividades externas. A sentença destacou que a gravidade da infração e a falha da rede familiar em impor limites justificam a medida extrema, que visa à ressocialização do jovem e à preservação da ordem pública.

Além do adolescente, quatro homens adultos também são investigados pela participação no crime. A juíza valorizou o depoimento da vítima, considerando-o coerente e detalhado, e ressaltou que exames de corpo de delito comprovaram agressões físicas, como socos e chutes, inclusive praticados pelo próprio adolescente.

A decisão foi fundamentada no Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, que orienta magistrados a reconhecerem a desigualdade histórica e as relações de poder em casos de violência contra mulheres. A sentença ressaltou que a valorização do depoimento da vítima garante a igualdade material no processo, diante das dificuldades frequentes para provar a falta de consentimento.

Para preservar o bem-estar da jovem, o Judiciário adotou uma medida que evitou a revitimização, permitindo que ela prestasse um único depoimento especial válido para os processos na Vara da Infância e Juventude e na Vara Criminal. Essa cooperação entre as varas assegurou que a vítima fosse ouvida de forma protetiva, respeitando seus direitos.

O caso segue em investigação para apurar a participação dos demais envolvidos e garantir a responsabilização.