A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal o retorno à prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, criança assassinada. O pedido reforça reclamação de Leniel Borel, pai da vítima, contra o relaxamento da prisão da acusada.

O documento da PGR enviado ao ministro Gilmar Mendes destaca que o relaxamento da prisão de Monique, determinado pelo 2º Tribunal do Júri em março, viola decisões anteriores do Supremo que mantinham a prisão para garantir a ordem pública e a instrução do processo. A manifestação ressalta que a avaliação do excesso de prazo deve considerar a razoabilidade, a complexidade do caso e a conduta das partes envolvidas.

A Procuradoria afirma que não há constrangimento ilegal por excesso de prazo, pois o adiamento do julgamento ocorreu devido a atos da defesa do corréu, que abandonou o plenário, e à oposição da própria ré à cisão processual. Esse adiamento não pode beneficiar réus em crimes graves, como o caso do menino Henry Borel.

No dia 23 de março, durante o julgamento de Jairo Souza Santos, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, a juíza responsável pela sessão decidiu soltar Monique após o pedido de adiamento da defesa de Jairinho, que alegou falta de acesso às provas. O abandono do plenário pela defesa provocou o adiamento do julgamento para 25 de maio, e a prisão de Monique foi relaxada a pedido da defesa da ré.

O Supremo Tribunal Federal deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República para decidir sobre o retorno da prisão de Monique Medeiros.