Publicidade

Ministério Público realiza vistoria em comunidade terapêutica de Criciúma

evwbr.github.io
Ministério Público realiza vistoria em comunidade terapêutica de Criciúma

Mais de 40 acolhidos foram entrevistados individualmente durante fiscalização que avaliou condições físicas, sanitárias e documentais da instituição. O Ministério Público de Santa Catarina, junto a diversos órgãos municipais e estaduais, realizou uma vistoria em uma comunidade terapêutica de Criciúma. A ação inspecionou quartos, cozinha, refeitório, banheiros e demais espaços, além de ouvir individualmente os acolhidos para verificar se a permanência é voluntária e se as condições são dignas.


A vistoria, proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma e parte da Semana da Saúde, avaliou o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as diretrizes do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Foram analisadas condições de higiene, alimentação, segurança, organização, capacitação dos profissionais e regularidade documental.


A comunidade atende à maior parte das exigências legais, mas ajustes foram apontados, principalmente relacionados à estrutura física e aspectos sanitários. O Ministério Público acompanhará as adequações para garantir o cumprimento das normas e a preservação dos direitos dos acolhidos.


Participaram da vistoria representantes do Ministério Público, vigilâncias sanitárias, Ministério Público do Trabalho, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Assistência Social, CAPS, conselhos regionais de Medicina e Psicologia, conselhos de Direitos Humanos e Saúde, além de um juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.


A operação reforça o compromisso com a garantia dos direitos e o bem-estar das pessoas acolhidas em comunidades terapêuticas no estado.




COMENTÁRIOS

Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login

Baixe o Nosso Aplicativo!

Tenha todas as novidades na palma da sua mão.