A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil entregou uma carta de sete páginas ao governo federal destacando avanços nas políticas públicas, mas criticando a demora nas demarcações dos territórios indígenas. O documento também aponta o aumento da violência e invasões contra os povos indígenas, além de cobrar medidas em seis áreas prioritárias.

Intitulada “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta reconhece que o atual governo foi construído com apoio do movimento indígena para reconstruir condições de institucionalidade e democracia. Entre os avanços citados estão a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de autoridades indígenas em cargos de destaque e a reconstrução de espaços de diálogo.

Apesar dos progressos, os representantes indígenas afirmam que as ações ainda estão aquém do necessário e não atendem à urgência histórica nem à dívida do Estado brasileiro com os povos originários. Eles destacam o cenário preocupante de aumento de invasões, violência e criminalização de lideranças e organizações indígenas.

A carta reforça que os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado e cobra medidas concretas para seis áreas: demarcação e proteção dos territórios, consulta e participação, orçamento e governança, vida e segurança, clima e transição ecológica, além de memória, reparação e futuro dos povos indígenas.

A entrega da carta reforça a importância do diálogo e da implementação efetiva de políticas para garantir os direitos e a proteção dos povos indígenas no Brasil.