O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três projetos de lei que visam fortalecer o combate à violência contra a mulher, incluindo monitoramento eletrônico de agressores e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Um dos projetos sancionados prevê o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, enquanto outro tipifica o crime de vicaricídio, que é o assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. O terceiro projeto cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou a necessidade de a legislação estar atualizada para lidar com os diversos tipos de violência contra as mulheres. Ele ressaltou que as leis atuais tratam dos efeitos e não das causas da violência, defendendo a inclusão do tema na educação para jovens, com foco na formação comportamental.

Lula também mencionou o papel das novas tecnologias e das redes sociais, apontando que o acesso a informações inadequadas pode contribuir para a violência. Ele enfatizou a importância de avançar na regulação das plataformas digitais para evitar a disseminação de conteúdos prejudiciais, ressaltando que o controle das redes sociais é fundamental para prevenir crimes e proteger os jovens.

O presidente concluiu afirmando que o desafio é grande e que, sem o controle das plataformas digitais, não será possível evitar que a violência contra as mulheres continue. A iniciativa reforça o compromisso do governo em buscar soluções legislativas e educativas para enfrentar esse problema.