O projeto de lei 7536/10, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos), foi aprovado pela Câmara dos Deputados com uma emenda do Senado que alterou a data da celebração para 15 de julho.

Inicialmente, a proposta previa o dia 20 de novembro, em referência ao Dia da Consciência Negra e à morte de Zumbi dos Palmares, mas a data foi modificada após se tornar feriado nacional em 2023.

A nova data, 15 de julho, remete ao reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

O relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), deu parecer favorável à mudança da data.

Márcio Marinho defendeu o projeto afirmando que a capoeira é 'esporte, cultura e disciplina' e destacou que a medida representa um reconhecimento aos praticantes, mencionando ainda a busca pela aposentadoria para capoeiristas.

O texto será encaminhado à CCJ para a redação final.