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Quatro vereadores do União Brasil perdem mandatos na Bahia por fraude à cota de gênero

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Quatro vereadores do União Brasil perdem mandatos na Bahia por fraude à cota de gênero

Em Juazeiro, no norte da Bahia, a Polícia Federal deflagrou a Operação Promitente para desarticular um esquema de fraude eleitoral e compra de votos envolvendo vereadores do União Brasil e o presidente do partido local. Os parlamentares Anderson da Iluminação e Marcelino Hitallo foram identificados como envolvidos na fraude ao sistema de cota de gênero.


Em Ibirataia, no sul do estado, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) resultou na cassação da chapa de vereadores do União Brasil por fraude à cota de gênero. Os vereadores Charles Mosquito e Tõe de Berenga tiveram seus mandatos cassados.


Os casos serão julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se confirmados, a sentença provocará reconfiguração nas Câmaras de Vereadores dos municípios, com anulação dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que levará à posse de novos vereadores. Em alguns casos, pode ser declarada a inelegibilidade dos envolvidos.


A fraude à cota de gênero consiste no lançamento de candidaturas femininas fictícias, chamadas candidaturas laranjas, para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% exigido por lei, sem intenção real de disputa eleitoral.


Especialistas destacam que a fraude prejudica a participação feminina na política e causa desequilíbrio no sistema eleitoral, desviando recursos do fundo partidário para finalidades indevidas. O cientista político Cláudio André defende mudanças na legislação para garantir reserva de vagas para mulheres, além da reserva de candidaturas.




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